NORMAS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
Os usuários das vias
terrestres devem:
- Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, pessoas ou animais.
- Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
Antes de colocar o veículo em
circulação, deve-se:
- Verificar a existência e o funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório;
- Certificar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.
Obs. O condutor deverá, a todo o
momento, ter domínio de seu veículo dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis
à segurança.
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