terça-feira, 25 de agosto de 2020

Denatran vai ampliar novamente o prazo do processo da CNH

Pandemia está atrapalhando o andamento dos processos de obtenção da CNH nos estados
 Depois de anunciar em março a ampliação temporária do prazo de vencimento do processo de obtenção da CNH de 12 para 18 meses, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) vai alongar novamente este prazo limite. 

A informação foi revelada pelo diretor do Denatran, Frederico de Moura Carneiro, em entrevista para o site Portal do Trânsito . A medida será adotada mais uma vez por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, que está atrapalhando o andamento dos processos de concessão da CNH .

Com a pandemia, as aulas teóricas e práticas acabaram suspensas, afetando candidatos que iniciaram o processo de habilitação antes da pandemia “Entendíamos que a pandemia seria passageira e breve, mas ela está se estendo mais do que se imaginava”, explicou Carneiro.

O diretor do Denatran revelou ainda que os detalhes e a decisão oficial sobre o adiamento dos processos da CNH serão publicados em breve no Diário Oficial da União. 

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Senado vota nesta terça projeto que aumenta limite de pontos na CNH

Fonte: notícias R7
O Senado Federal irá votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei 3267/2020, que aumenta a quantidade de pontos para perda da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passando dos atuais 20 para 40 pontos.

A matéria, de autoria do Executivo, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de junho. O relatório aprovado prevê também validade de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade – o prazo atual de cinco anos continua para aqueles com idade igual  ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, exigida atualmente para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais. Contudo, os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo devem renovar a cada cinco anos.

O projeto aponta, ainda, uma graduação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, com níveis de infrações. Hoje em dia, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração. 

Os senadores devem analisar também amanhã o projeto 3058, que trata sobre a suspensão de metas para os hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, 1581, que trata sobre os precatórios e 170, que altera a localidade considerada para prestação de serviços de cartão de crédito, planos de saúde e fundos de investimento para fina de ISS municipal.