BOM DIA A TODOS, QUEREMOS PARABENIZAR NESTE
DIA (25/07/2015) A TODOS VOCÊS MOTORISTAS PELO SEU DIA. QUE DEUS CONTINUE
GUIANDO E PROTEGENDO A TODOS.
SÃO OS VOTOS DE TODA NOSSA EQUIPE.
domingo, 26 de julho de 2015
segunda-feira, 20 de julho de 2015
A RUA NÃO É A SUA CASA
Oi amigos, vejam como algumas pessoas de Jequié se
esquecem das normas de circulação e conduta.
Rua 15 de novembro, ao lado da PHD, um grande desrespeito
aos pedestres, cadeirantes e pessoas com deficiência visual. O lugar do
estacionamento dos carros é nas pistas de rolamento (o asfalto).
Vejam o que diz o
código de trânsito:
Art. 181. Estacionar o veículo:
VIII – no
passeio:
Infração
– grave;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – remoção do veículo;
Então amigos,
sejamos a mudança que queremos ver no trânsito.
Profº- Xavier
domingo, 5 de julho de 2015
JUSTIÇA CANCEDE LIMINAR QUE SUSPENDE BLITZ DO IPVA EM TODO ESTADO DA
BAHIA
Por decisão liminar as blitz de IPVA,
realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, em parceria com o
Detran-BA, estão suspensas em todo o estado. A sentença foi proferida pela
juíza Maria Verônica Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em uma ação civil
pública movida em novembro de 2013 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Seção Bahia.
A
partir de agora, o governo do Estado não poderá apreender os veículos dos
contribuintes que não pagaram o IPVA. Em caso de descumprimento, foi
estabelecida uma multa de R$ 50 mil por blitz realizada. Na decisão, a juíza
afirma “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que
expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso
de inadimplemento do IPTU”.
A
OAB-BA propôs a ação por iniciativa do conselheiro Domingo Arjones. O Conselho
Pleno da entidade encaminhou a questão para a Comissão de Direito Tributário,
que elaborou um parecer no qual apontava as irregularidades das operações. Por
ser procurador do Estado, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, declarou-se
impedido de analisar o caso e transferiu ao vice-presidente, Fabrício Oliveira.
Após debates, o conselho pleno chegou a conclusão de que “o procedimento de
blitz e apreensão do veículo em situação de inadimplência configura exercício
ilegal do poder de polícia da Administração Pública” e aprovou a aprovação de
uma ação judicial.
A OAB ainda acredita que deve ser oferecido
ao proprietário do veículo discutir a cobrança sem “ser privado dos seus
direitos de propriedade”.
Fonte: mixnarede
Proº
Xavier
terça-feira, 23 de junho de 2015
Sistema vai rastrear qualquer veículo em todos os lugares do país, para reprimir furto e roubo
Através da Resolução 537/15 do Contran,
foi prorrogado para 1º de janeiro de 2016 o início do emplacamento eletrônico de veículos no país por
meio do Sistema Nacional
de Identificação Automática de Veículos (Siniav). Esse sistema foi
criado para prevenir, fiscalizar e reprimir o furto e o roubo de veículos e
cargas, além de possibilitar ações para contribuir na melhoria do trânsito nas
grandes cidades. De concreto até agora, apenas a lentidão e a polêmica em torno
do sistema.
Já são nove anos de prorrogação. A entrada em vigor do Siniav
foi adiada por diversas vezes desde sua criação, em novembro de 2006, pela
resolução 212 do Denatran. O mais recente prazo para entrada em vigor, de forma
obrigatória, era 30 de junho. No entanto, somente Roraima iniciou o processo de
instalação do chip automotivo. Nos demais Estados, os Detrans pedem mais tempo
para implantação — o que motivou o novo adiamento, para 2016.
O Siniav é composto por placas de identificação eletrônica a serem
instaladas nos veículos, antenas leitoras, equipamentos de configuração e sistemas
informatizados que formarão as bases de dados. Caberá ao Detran de cada estado
instalar o chip da sua frota – no país, há 88 milhões de veículos, incluindo carros,
motos, caminhões, ônibus e reboques – e criar a estrutura que alimentará a base
de dados. É nesse ponto que pode haver mais atrasos.
O chip que contém as
informações do veículo será lido sempre que ele passar por antenas leitoras,
móveis ou fixas em estradas e avenidas. Essa leitura vai gerar registro de
passagem do veículo em cada antena. As informações serão enviadas à base de
dados do órgão responsável pela instalação da antena e à base nacional de
dados, mantida pelo Denatran.
A tecnologia permite
também a fiscalização eletrônica de velocidade média. Ou seja, dois pontos em
um trecho serão monitorados a fim de se descobrir se os condutores aceleraram
no intervalo entre os radares.
Além disso, será possível
automatizar estacionamentos públicos e fiscalizar veículos em rodízio. A
tecnologia não permite o rastreamento nem o bloqueio do veículo. Especialistas
acreditam que o custo com seguros poderá cair com o uso desse sistema.
Ainda não se sabe quem pagará
essa conta e nem como. Especialistas apontam que o custo poderá chegar a R$ 100
no primeiro ano, caindo depois para R$ 70 anuais.
A partir do momento em que
entrar em vigor, o Siniav acarretará multas para veículos que não tiverem o
dispositivo, conforme resolução do Contran.
Profº- Xavier
domingo, 21 de junho de 2015
ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA SUBSTITUIÇÃO DO EXTINTOR DE PÓ QUÍMICO BC
BOA TARDE A TODOS!
ENCONTRA - SE EM VIGOR A RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 536, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 521, QUE ESTABELECE NOVO PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO DE PÓ QUÍMICO BC. PASSANDO A VIGORAR COM O SEGUINTE PRAZO:
§ 2º A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2015, OS VEÍCULOS AUTOMOTORES SÓ PODERÃO CIRCULAR EQUIPADOS COM EXTINTORES DE INCÊNDIO COM CARGA DE PÓ ABC.
SEGUE O LINK ABAIXO PARA ACESSO A RESOLUÇÃO:
UM FORTE ABRAÇO!
PROFº. MAURICIO
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 277 CONTRAN "USO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TRANSPORTE ESCOLAR"
BOA TARDE A TODOS!
DESDE JÁ DESEJO A TODOS UM BOM SÃO JOÃO E POSTERIORMENTE UM BOM SÃO PEDRO.LEMBRANDO QUE ESTAS COMEMORAÇÕES NA MAIORIA DAS VEZES EXISTE A PRESENÇA DA BEBIDA ALCOÓLICA, VAMOS CONTINUAR COMO CONDUTORES RESPONSÁVEIS QUE SOMOS NÃO FAZENDO A MISTURA DE ÁLCOOL E DIREÇÃO.
JÁ ESTA EM VIGOR A RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 533, QUE ALTERA O § 3º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 277 DO CONTRAN, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DO DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM VEÍCULOS ESCOLARES. POIS TÍNHAMOS CONHECIMENTO QUE NA RESL. 277 DO CONTRAN NÃO ERA COBRADO O USO DESTE EQUIPAMENTO NOS VEÍCULOS ESCOLARES, APENAS O USO DO CINTO DE SEGURANÇA.
UM ABRAÇO A TODOS!
Prof. MAURICIO E EQUIPE
quarta-feira, 10 de junho de 2015
Saiba como fazer o Comunicado de Venda do seu veículo
O processo
de transferência do (CRV – Certificado de Registro de Veículo, conhecido como
DUT) é simples, contudo, é comum que após o registro das assinaturas em
cartório, o vendedor pense que a transferência foi finalizada. É aí onde está o
engano. O dono do veículo precisa informar o Detran sobre a venda, para, assim,
se resguardar de possíveis problemas.
Desta forma,
caso o novo proprietário não efetive a transferência do veículo, o ex-
proprietário não estará isento das responsabilidades civis, penais e
administrativas relacionadas ao veículo, ou seja, o comunicado de venda
funciona como uma prova de que aquele veículo já pertence a outra pessoa,
livrando o vendedor de qualquer acusação referente a acidentes ou má conduta,
relacionadas ao veículo em questão.
A cobrança
de todas as taxas referentes ao veículo (licenciamento, IPVA, Seguro
Obrigatório, Multas) também será de responsabilidade do ex- proprietário,
enquanto a transferência de propriedade não for concluída.
Como realizar a transferência de um veículo
1) O vendedor e o comprador devem
preencher o CRV (Certificado de Registro de Veículo) com os dados do vendedor e
do comprador, ambas as assinaturas registradas em cartório (Importante não
haver nenhum tipo de rasura);
2) O vendedor deve
fazer o comunicado de venda junto ao Detran, apresentando uma cópia autenticada
do CRV, preenchido.
3) O comprador deve
efetuar o pagamento dos débitos de seu veículo juntamente com a taxa de
transferência, em qualquer agência bancária.
4) O comprador deve
encaminhar ao setor de transferências do Detran ou Ciretran, cópias do RG, CPF
ou CNH; um comprovante de endereço recente (últimos três meses); e a vistoria
do veículo.
Profº
Xavier- SEJA A MUDANÇA
QUE VC DESEJA VER NO TRÂNSITO
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