Monitoramento de aulas práticas de direção

Quem se matricular nas autoescolas a partir do dia 15 de janeiro pagará taxa pelo serviço que será exigido pelo Detran BA

Uma nova determinação vai alterar o processo de habilitação em todo estado. De acordo com a portaria N.° 1593 de 14 de outubro de 2016, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran BA), todas as aulas práticas de direção veicular deverão ser monitoradas, através de um “Sistema Eletrônico de Monitoramento, Anotação, Transmissão e Recepção dos Relatórios de Avaliação de Aula Prática de Direção Veicular”.

A norma já entrou em vigor no dia 1º de dezembro de 2016, para candidatos à primeira habilitação, adição de categoria, reabilitação e reinício de processo de habilitação nas categorias B, C, D e E. No entanto, durante este mês, até o dia 14 de janeiro de 2017, as empresas realizarão o monitoramento como um projeto piloto. “Os alunos matriculados entre 1º de dezembro até 14 de janeiro já farão aulas práticas monitoradas, porque a portaria já está valendo. No entanto, a cobrança da taxa pelo serviço de monitoramento será cobrada apenas para laudos adquiridos a partir de 15 de janeiro de 2017”, explica Abelardo Filho, presidente do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto Bahia).

O processo de adequação das autoescolas foi definido a partir de um cronograma de implantação elaborado pelo Detran Bahia. A primeira etapa de instalação está sendo realizada em Salvador, Alagoinhas, Simões Filho e Camaçari, com prazo para conclusão até 31 de dezembro. A segunda etapa será nas cidades de Santo Amaro, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Valença, Conceição do Coité, Serrinha, Amargosa, Cachoeira e Cruz das Almas, com início em 01 de janeiro até 31 de março de 2017. O prazo para conclusão do processo de implantação em todos os centros de formação de condutores do estado é até o final de 2017.

De acordo com o Abelardo Filho, a norma permitirá o registro detalhado das aulas, garantido o cumprimento da carga horária obrigatória, e dos exames práticos, coibindo fraudes. “Através de um sistema biométrico e de imagens, serão feitas gravações do aluno e do instrutor durante todo o período de aula. Após recepção destes registros, é realizada uma auditoria no intuito de avaliar se a carga horária foi cumprida adequadamente”, explica. Segundo o presidente, nos exames práticos, o aluno também terá uma segurança maior sobre sua avaliação, uma vez que terá um registro fidedigno de todos os comandos dados ao longo do teste.

“Como empresas concessionárias de um serviço público, estamos sujeitos às normas dos órgãos de trânsito. Entendemos que, embora essas alterações representem um aumento de custos para as empresas, elas podem trazer melhorias na qualidade do serviço prestado para a sociedade”, afirma Abelardo Filho. Sendo uma atividade de livre concorrência, não há preços tabelados para os serviços prestados nas autoescolas. No entanto, segundo Abelardo Filho, por coincidir com o período de reajuste anual, somado aos custos de instalação do equipamento e execução do monitoramento, há expectativa de aumento de preços dos cursos realizados pelos CFCs.  

Fonte:
http://www.sindautobahia.com.br/sindbahia/index.php?g=noticias&categoria=3&gPage=1&gId=173