ESTAMOS DE OLHO! (Veículos sobre calçadas)

ESTAMOS DE OLHO!

Oi amigos

Mais uma vez trazemos uma matéria que requer uma reflexão profunda sobre os hábitos e costumes dos condutores da nossa cidade. Vejam que, diariamente andando pelas ruas da cidade, nota-se que cada vez mais vem se tornando comum o péssimo hábito de estacionar os veículos sobre as calçadas e passeios, o que coloca em risco a segurança e o conforto dos pedestres, sobretudo os portadores de necessidades especiais.

Então, vejamos agora o que diz o CTB (Código de Trânsito brasileiro), no CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA, onde no Art.29. inciso V. 

    “O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento”;

E MAIS, SAIBAM QUE PASSEIO É: Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

E que CALÇADA é: Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.

Já no CAPITULO XV,  referente as infrações vejamos o que diz o CTB:

Art. 181. ESTACIONAR o veículo:

VIII - No passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:

Infração - grave;

Penalidade - multa;

Medida administrativa - remoção do veículo;

Art. 182. PARAR o veículo:

VI - No passeio ou sobre faixa destinada a pedestres, nas ilhas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas de canalização:

Infração - leve;

Penalidade - multa;

Portanto, respeite as leis e lembre-se que no trânsito a vida deve está sempre primeiro lugar. Vamos fazer a nossa parte.   

Professor Xavier.